Menos risco fiscal, mais estrutura para crescer.
Defendemos empresas e profissionais contra cobranças indevidas, negociamos passivos tributários e construímos a base societária e contratual para o crescimento seguro.
Falar com um especialistaO tributo errado corrói o resultado da empresa
A carga tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo, e a Reforma Tributária adiciona um novo conjunto de regras a essa equação. Nesse cenário, pagar imposto a mais é tão comum quanto silencioso: a empresa só percebe quando o valor acumulado já é relevante. Do outro lado, passivos fiscais mal administrados crescem com multas e juros até comprometer a operação.
Nossa atuação combina defesa e estratégia: protegemos o contribuinte contra cobranças ilegais ou abusivas e estruturamos juridicamente a empresa para pagar o tributo correto, nem mais, nem menos.
Serviços
Defesa de Regimes Tributários
Proteção do contribuinte contra majorações ilegais ou abusivas da carga tributária, por meio de medidas administrativas e judiciais fundadas em teses jurídicas estruturadas. Inclui a defesa do lucro presumido contra aumentos indevidos e a revisão de bases de cálculo, como a exclusão de gorjetas do Simples Nacional.
Transação Tributária
Negociação de dívidas tributárias junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, buscando descontos e condições estratégicas para regularizar passivos e devolver conformidade fiscal à empresa.
Tributário para o Setor da Saúde
Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave, restituição de contribuições sociais pagas a maior por médicos e equiparação hospitalar para clínicas, com redução de carga tributária no lucro presumido.
Contratos de Locação e Reforma Tributária
Adequação de contratos de locação de imóveis aos novos regimes do IBS e da CBS, revisando cláusulas para reduzir riscos fiscais e estruturar a relação contratual de forma eficiente.
Direito Empresarial e Propriedade Industrial
Revisão de contratos sociais e estatutos, acordos de sócios e registro de marcas e patentes junto ao INPI, garantindo organização interna, prevenção de conflitos e exclusividade sobre os ativos intangíveis da empresa.
Para quem
Empresas que suspeitam pagar mais tributo do que deveriam
Negócios com passivo fiscal que precisa ser negociado
Médicos, clínicas e profissionais da saúde
Sócios que precisam formalizar regras claras de convivência societária
Empresários que querem proteger marca e ativos intangíveis
Quem conduz
A área é conduzida por Luís Felipe Schissi Salvador, pós-graduando em Direito Tributário pelo IBET, com atuação em gestão de passivos fiscais, defesas administrativas e judiciais e planejamento tributário, sob a coordenação do sócio Diego Tonial, pós-graduado em Direito Tributário.
Perguntas frequentes
Minha empresa pode recuperar tributos pagos a maior?
Em muitos casos, sim. Tributos recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos podem ser recuperados administrativa ou judicialmente, conforme a situação. A análise começa por uma revisão do regime e das bases de cálculo praticadas.
O que é transação tributária?
É a negociação formal de dívidas tributárias com a Fazenda, prevista em lei, que pode incluir descontos sobre multas e juros e prazos ampliados de pagamento. É uma alternativa estratégica ao parcelamento comum e à execução fiscal.
Preciso registrar minha marca mesmo sendo uma empresa regional?
Sim. O registro no INPI é o que garante a exclusividade de uso em todo o território nacional. Sem ele, a empresa pode ser impedida de usar a própria marca por um terceiro que a registre primeiro.